Tese para o 5° Congresso do PSOL 3


O Coletivo Primeiro de Maio apresenta sua tese ao 5o Congresso Nacional do PSOL, que vai acontecer no Distrito Federal nos dias 04 a 06/dezembro/2015.

Para ser apresentada ao Congresso, a tese precisa contar com a adesão de pelo menos 400 militantes filiados ao PSOL, até 31/julho. Assim que for concluida essa etapa, divulgaremos aqui a lista de signatários. Se quiser assinar também, preencha este formulário! Vale lembrar que cada filiado só pode assinar uma única tese completa para o congresso.

Clique aqui se preferir baixar o arquivo da tese em formato PDF.

O Coletivo Primeiro de Maio também assina o Manifesto ao PSOL. Leia e assine aqui!

 


 

A saída para a crise é pela esquerda! Reafirmar o PSOL e o Socialismo em tempos do esgotamento do petismo

Vivenciamos desde 2008 os desdobramentos de mais uma grave crise do capital, iniciada nos EUA com a quebra do Banco Lehman Brothers, fruto da bolha imobiliária, onde o governo Barack Obama injetou trilhões de dólares para o salvamento das grandes instituições financeiras, comprometendo o orçamento público, socializando os prejuízos da banca com o povo norte americano e de forma indireta com o resto do planeta, pois vivemos o ciclo histórico do capitalismo globalizado. Essa é mais uma das crises cíclicas do capitalismo já identificadas por Karl Marx no século XIX.

Porém, é na Europa que os efeitos da crise mais se aprofundaram, criando descontrole do déficit público, políticas fiscais ultrarrestritivas, altas taxas de desemprego, arrocho salarial e retirada de direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. A estagnação econômica agravou principalmente a inserção da juventude no mercado de trabalho, como exemplo, na Espanha em 2014, a taxa de desemprego entre os jovens atingiu 50% da força de trabalho economicamente ativa. A crise também atingiu os países europeus de economias mais desenvolvidos como a Alemanha, Inglaterra e França. Mas o efeito mais catastrófico da crise foi sentido nos países de economias mais periféricas como Itália, Portugal, Espanha e Grécia. É importante ressaltar que, após muito tempo, a crise cíclica do capital atinge de forma agressiva as economias capitalistas centrais. Esse cenário marca o fracasso da experiência do “capitalismo humanizado”, caem por terra as esperanças “keynesianas” do Estado de bem-estar social e da “social democracia”. Também coloca em cheque o sonho da integração europeia via União Europeia (UE).

Com o acirramento da crise e suas contradições, a luta de classes se aquece na Europa e o movimento social, principalmente encabeçado pela juventude que se desencantou com a “social-democracia”, reaparece com força enfrentando os governos tanto a esquerda como a direita que insistem em seguir o receituário neoliberal de transferir todo o ônus da crise para a classe trabalhadora. Esses movimentos contribuem para despontar novas formas de organização de esquerda, como o Podemos na Espanha, e reafirmar no cenário europeu partidos socialistas como o Syriza, que chegou a ganhar o governo Grego com uma plataforma política contra o ajuste neoliberal, a Izquierda Unida na Espanha, o Bloco de Esquerda em Portugal. Em contrapartida, à direita, reaparecem movimentos nacionalistas com afinidade nazista, pregando ódio contra os imigrantes e descendentes que já residem na Europa e principalmente contra a continuidade dessa imigração (africanos, mulçumanos, etc) e contra direitos já conquistados pelas minorias.

O Estado continua máximo para salvar grandes bancos e empresas e mínimo para garantir direitos, empregos e salários. A saída para a crise caminha na direção de um ataque sem precedentes na história aos direitos da classe trabalhadora. O futuro aponta para o recrudescimento das tendências antissociais e antidemocráticas. Desemprego e pobreza, concentração da terra e expropriação dos direitos conquistados, devastação e desequilíbrios ambientais, privatização do patrimônio público, luta encarniçada pelo controle dos recursos naturais, dos mercados e do controle do progresso técnico, inclusive com mais tensões militares e guerras. Sob o falso pretexto de democratizar e combater o terrorismo, o imperialismo norte americano mantém seus interesses geopolíticos e econômicos, invadindo e dominando belicamente estados nacionais ou potencializando antigas e latentes tensões, destruindo, matando milhares de pessoas, esgarçando a organização social de países como Iraque, Afeganistão, Síria e Líbia.

Na América Latina, os desafios se acumulam. Na Venezuela, a morte de Hugo Chávez, a eleição apertada de Nicolás Maduro e a ofensiva de uma direita conservadora com o apoio explícito dos EUA, sedenta para voltar ao poder e retroceder conquistas, mostram que o processo da revolução bolivariana vive um impasse. E Cuba, maior referência revolucionária da América Latina, também vive certa apreensão político, diante das dificuldades da Venezuela, seu principal aliado econômico e político. Por outro lado, as dificuldades econômicas de Cuba, agravadas historicamente pelo bloqueio, colocam desafios políticos para a revolução cubana, como o seu processo de atualização econômica e o início do reatamento diplomático com os EUA, seu principal inimigo. É verdade que a disposição dos EUA em dialogar com Cuba significa uma derrota moral para o Império que não conseguiu derrotar a revolução, mas isso não indica que o Império aceitará Cuba como um Estado soberano, pois suas intenções vão no sentido de tornar o país caribenho mais suscetível à sua ingerência, em outro patamar, de forma mais persuasiva e menos coercitiva, o quê, talvez, na conjuntura atual, seja mais eficaz para investidas contra o estado socialista cubano. Já para a revolução cubana, a normalização das relações diplomáticas de forma soberana com os EUA pode trazer no médio prazo o fim do bloqueio, o que inegavelmente seria uma vitória de Cuba e a possibilidade de desenvolver as suas potencialidades econômicas sem o cerco econômico que existe hoje.

O desafio do PSOL é romper o “namoro com o petismo” e ajudar na conformação de um programa contra a ordem

O ano de 2015 começa marcado pela derrocada aguda do PT e pela completa incapacidade do governo Dilma. Os escândalos de corrupção da Petrobrás são apenas a porta de entrada da crise de governabilidade, mas o dado novo e determinante da conjuntura é o fato de que o modelo petista de governar se esgotou totalmente. Desse modo, o PT não consegue mais sustentar o crescimento econômico e a inclusão via consumo, perdeu sua posição de líder articulador dos interesses burgueses, não serve mais como um dique de contenção das lutas sociais (o que se evidenciou a partir de junho de 2013) e perdeu parte expressiva de sua base social. O desmoronamento da hegemonia lulopetista abriu espaço para que haja disputa acirrada entre outros agentes também representantes da classe dominante pelo controle do Estado. A novidade do momento político, portanto, não é a expressão do PMDB (que sempre esteve no governo, inclusive durante todos os governos petistas), nem a relevância do PSDB enquanto força política, nem a existência de ideias tacanhas, autoritárias e ultraconservadoras no parlamento, mas sim o esfacelamento de um projeto que, nos últimos 12 anos, deu as respostas para a dinâmica da acumulação no Brasil e o espaço aberto para que um novo projeto se consolide em seu lugar.

O discurso da “onda conservadora”, construído pelo PT para tentar salvar aquilo que está para morrer, pressupõe que o momento anterior se caracterizou por avanços em termos sociais no campo da esquerda e joga uma cortina de fumaça sobre as escolhas, acordos e alianças feitos pelo próprio PT para garantir as suas condições de “governabilidade”. A ideia da “onda conservadora” desarma os socialistas diante do papel central que cumpriu o PT enquanto representante exemplar dos interesses da classe dominante durante os governos Lula e o primeiro Dilma. Afinal de contas, para sustentar seu projeto, o PT se valeu durante todos os seus governos do respaldo, da confiança e do fortalecimento dos setores mais conservadores que são base de apoio do capitalismo dependente brasileiro: o latifúndio e o agronegócio, os bancos, as empreiteiras, o fundamentalismo e o clientelismo. O PT trabalhou para conformar o que hoje chama de “onda conservadora”. O PT pavimentou o caminho para que PMDB, PP e PSC, por exemplo, tivessem bastante espaço no governo, além de impor um enorme retrocesso ideológico na consciência dos trabalhadores e no interior até mesmo dos ativistas e movimentos, ao abandonar bandeiras históricas da esquerda e ao imprimir um incrível rebaixamento das expectativas do nosso povo com relação às demandas sociais do país.

Mesmo sendo a sétima maior economia do mundo, o Brasil segue incapaz de conduzir seu destino em favor dos brasileiros. A inserção do Brasil no sistema capitalista internacional é periférica, secundária e dependente. Seguimos como fornecedores de commodities e força de trabalho barata para exploração dos mercados interno e externo. Apesar de termos um parque industrial importante, produzimos pouca tecnologia e nossa dinâmica de funcionamento é cada vez mais subordinada às empresas transnacionais. Mesmo ampliando relações com Mercosul e China, essa lógica não mudou, mantendo o domínio de uma burguesia dependente, que tem no PT o seu aliado mais fiel. Sendo que nos últimos 12 anos, este aliado foi também o mais poderoso.

Do ponto de vista político, a sociedade brasileira convive com muita arbitrariedade e autoritarismo, visto que a classe dominante tem enormes dificuldades de convívio perante as contradições geradas pelo sistema, ainda que sob a frágil democracia burguesa aqui existente. Como exemplo, somente no século passado, convivemos com duas ditaduras que duraram um longo período, a de Getúlio Vargas e o golpe militar de 1964. Isso se reflete na forma como a sociedade se relaciona, com pouco respeito aos direitos humanos, aos direitos das minorias, das mulheres, etc. Os mecanismos de segurança do Estado, (exército, polícia militar, etc) agem geralmente de forma repressiva e truculenta, principalmente com os mais pobres. Do ponto de vista dos partidos políticos, a maioria é fisiológica, atolada em denúncias de corrupção e representante dessa elite econômica que depende das benesses do Estado Brasileiro para sobreviver.

Mesmo com o mito social de que o PSDB é o legítimo representante dos poderosos deste país, a arrecadação do PT foi 54% maior que a do PSDB no pleito presidencial de 2014. Não existe qualquer indício de enfrentamento entre qualquer governo petista e os capitalistas que mais exploram o trabalho no Brasil. Isso sem falar da continuidade macroeconômica que o PT executou frente à herança de FHC: respeitou o regime de metas de inflação, o pagamento da dívida – mediante ajuste fiscal permanente e altos juros – sem comprometer a liberdade para a especulação. O ciclo econômico puxado pelo dueto EUA-China, nos governos de Lula(2003-2010) ajudou a injetar bilhões de dólares em investimentos e multiplicar as exportações do Brasil, principalmente nos produtos primários e commodities industriais. Isto foi decisivo para estabilizar conjunturalmente as contas externas e ganhar folga nas contas públicas.

Este cenário permitiu ao governo Lula-PT, conciliar os interesses de toda a burguesia – setor financeiro, agronegócio, exportadoras, ensino privado, planos de saúde, empreiteiras – inclusive patrocinando a internacionalização e a fusão de grandes empresas via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e Fundos de Pensão (administrados por quadros importantes do PT). Ao mesmo tempo, aliado à inegável habilidade política de Lula e do PT em arquitetar e implementar um arranjo político estável, o mercado interno manteve-se aquecido criando a sensação de melhora. Isso foi possível, principalmente, por conta de três elementos observados no período: a) aumento do salário mínimo – ainda em baixo nível histórico e que, pela lei, crescerá pouco acima do PIB; b) as políticas de transferência de renda, dentre elas a previdência e o bolsa-família (medida paliativa incapaz de emancipar os trabalhadores miseráveis de sua condição); c) ampliação do crédito, verdadeira catapulta do consumo, mas que levou as famílias a um alto estágio de endividamento. Essa foi a base do “novo Brasil potência”, “emergente” e membro dos “BRICS”.

Porém, a crise que ronda o mundo e que Lula qualificou como “marolinha” atinge em cheio a economia brasileira em 2012. E quando o país não pode mais entregar crescimento, consumo e euforia, toda injustiça pode ser a gota d’água e foram os aumentos das passagens que impulsionam em junho de 2013 as grandes manifestações de massa no Brasil. As manifestações abriram um novo período para o Brasil por três feitos: garantiram um novo e amplo espaço democrático para manifestação; apontaram o caminho da luta como meio de conquistas; e encerraram o período histórico em que as lutas de massas no Brasil foram impulsionadas ou controladas pelo PT e suas raízes no movimento popular. É o fim da ilusão “desenvolvimentista”.

As eleições de 2014 ocorreram em um momento de acirramento da crise econômica e estouro do caso de corrupção na Petrobrás. A burguesia jogou uma moeda de duas caras e adentrou o segundo turno das eleições com um cenário de 51% a 49% nas pesquisas de intenção de voto de Dilma e Aécio. Apesar da reeleição de Dilma, o PT saiu como o partido derrotado nas eleições. Com Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados, inicia-se no novo governo um processo acelerado de votações de emendas contra a classe trabalhadora como o PL 4330, a lei das terceirizações; a PEC 171/93, sobre a redução da maioridade penal e outras medidas. Os primeiros meses do governo Dilma já demonstraram, mais uma vez, seu alinhamento à direita, assumindo as prioridades dos interesses patronais de redução de direitos sociais e trabalhistas. Além das nomeações para os principais ministérios – o agente do mercado financeiro Joaquim Levy na Fazenda; a representante do agronegócio Kátia Abreu na Agricultura; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e o representante da especulação imobiliária Gilberto Kassab nas Cidades – Dilma editou e aprovou no Congresso as Medidas Provisórias 664 e 665 que, entre os efeitos principais, corta direitos trabalhistas, dificulta o acesso ao salário desemprego e retira direitos previdenciários. Seu governo aumentou os juros e cortou 70 bilhões do orçamento de 2015, atingindo principalmente as áreas sociais. É o governo do PT, transferindo os efeitos da crise somente para a classe trabalhadora. Socializando um ônus que deveria incidir na burguesia, que ganhou muito dinheiro durante todos os governos petistas. Este cenário reforça que o posicionamento político de não apoiar a reeleição de Dilma no segundo turno em 2014 era a opção correta para o PSOL.

A tônica petista nunca foi de enfrentamento ou delimitação frente aos interesses do capital. A posição do PMDB na vice-presidência da república, a equipe ministerial do atual governo, os apoios constrangedores de Paulo Maluf ou Jair Bolsonaro, a relação dos governos petistas com as privatizações, corrupções e megaeventos são provas mais que suficientes de que os capitalistas não tem nenhum medo do PT. Pelo contrário, a polarização PT/PSDB é o terreno mais seguro para condução da política neoliberal e ajuda enormemente os históricos detentores do poder político e econômico no Brasil na tarefa de esconder a real polarização que começa a tomar forma no Brasil, entre a “defesa da ordem” e a insatisfação dos “de baixo”. Assim, o tal “avanço da direita conservadora” é um movimento que faz parte do projeto petista, pois o partido do governo não pode, não quer e não consegue mais fazer frente real ao conservadorismo mais atrasado e injusto que atua no Brasil. O petismo precisa da ultradireita e a promove como último e desesperado recurso de concretização da sua falsa polarização com o PSDB. No campo sindical, a CUT, principal representante do petismo, também busca lançar mão desse recurso da falsa polarização, convocando supostas frentes e articulações para combater “o mal maior”, “o conservadorismo”, “a direita”. Ora, a CUT continua no escopo da política e das práticas conservadoras que os sindicatos dirigidos pelo PSOL se propõem a combater para construir um sindicalismo realmente democrático, autônomo, combativo e independente de patrões e governos. Nesse sentido, não devemos estar em nenhuma frente permanente com CUT ou CTB.

Consolidar o PSOL para a revolução brasileira

Agir para e pela organização dos lutadores é ajudar na consolidação do programa da Revolução Brasileira, que estamos ainda por forjar, mas já acendemos a forja. O PSOL é um instrumento construído coletivamente de representação da classe trabalhadora e dos oprimidos. Ao invés de lutar apenas contra o aprofundamento da terceirização, expresso nos vergonhosos projetos aprovados pela câmara, o PSOL é Contra a Terceirização. Para além das cotas, o PSOL é pela real inserção social e política das Mulheres, LGBTs e do povo negro. Em tantos outros temas, o PSOL também pode ser o contraponto progressista e radical ao projeto dominante.

2016 será um ano muito rico para o PSOL se estivermos dispostos a polarizar a opinião pública sem nos confundirmos com PT ou PSDB. Em 2014, o desempenho eleitoral de Luciana Genro e das candidaturas estaduais do PSOL, jogaram importante papel para aprofundar o debate político e ideológico nas campanhas, apontando ao eleitorado outras possibilidades, mais condizentes com os anseios das manifestações de junho de 2013.

O resultado eleitoral do PSOL deve ser medido para além do número de votos, pois o programa e o debate levados pelo partido nas ruas e nos debates eleitorais teve alcance mais amplo do que seu efetivo resultado nas urnas. A ausência de um desempenho eleitoral ainda maior talvez se deva à resistência de alguns setores da esquerda e dos movimentos sociais organizados em se descolarem da ilusão petista, participando da farsa da contraposição com os tucanos.

A candidatura de Luciana Genro teve o grande mérito de posicionar o PSOL em clara oposição às políticas neoliberais de Dilma ou Aécio. O partido ganhou legitimidade e ampliou o diálogo com parcela significativa da juventude que luta por mais direitos. Aumentamos nossa bancada federal, elegemos cinco deputados federais e doze deputados estaduais em todo Brasil. Após as eleições, a expulsão do recém eleito deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ) foi outro acerto do partido, reforçando na opinião pública nossa coerência com nossos princípios. O caso Daciolo, no entanto, nos deixou uma importante lição com relação ao perfil ideológico que pretendemos aproximar, filiar no PSOL e depositar energia e expectativas. O PSOL deve ser amplo, mas é fundamental que nossos filiados tenham afinidade e alinhamento com o programa partidário. Não nos serve filiar figuras públicas ou pessoas com referência em suas cidades ou locais de atuação se estas vacilarem na defesa dos princípios básicos de nosso partido. Além dos constrangimentos públicos ao conjunto do PSOL gerados pelas posturas de Daciolo, enfraquecemos nossa bancada, perdemos um mandato na Câmara Federal que, sem sombra de dúvida, nos fará muita falta.

A experiência vivenciada com Daciolo é muito semelhante, inclusive, ao processo que ocorre com o PSOL no Amapá, expresso pelas opções políticas e posições de Clécio, prefeito de Macapá, eleito por meio de alianças absurdas com setores como DEM, PTB e PSDB, e reconhecido por desrespeitar os professores e suas reivindicações em sua cidade – sempre com o apoio aberto de Randolfe -, contrariando uma série de acúmulos do nosso partido e causando uma série de constrangimentos à nosso militância em todo o país. Não nos espanta que a mídia nacional já tenha noticiado a intenção de ambos de se filiar ao PT ou ao PCdoB. Com as posições que Clécio e Randolfe têm manifestado, o lugar deles, de fato, não é o PSOL.

No processo eleitoral do ano passado, nem tudo foi acerto. É importante, neste momento de reflexão partidária, sermos críticos e fazermos as correções de rumo necessárias. Foi equivocada a forma de condução, pela parte majoritária da direção partidária, da pré-candidatura à presidência do senador Randolfe Rodrigues. O “namoro com o petismo”, o personalismo e a autoconstrução levaram a Unidade Socialista a apostar em uma estratégia de imposição e truculência para empurrar seu candidato goela abaixo do partido. Essa intransigência política, mesmo com resistência de parte significativa da direção e da base do partido, criou constrangimentos políticos desnecessários à nossa militância e, além disso, perdemos tempo precioso de campanha, visto que Randolfe desistiu de sua candidatura no prazo limite do início da campanha, expondo sua falta de sintonia com o Partido. É inadmissível que a atual direção majoritária do PSOL continue a não colocar o partido em movimento e a submeter as escolhas do partido ao seu controle. O financiamento de campanha vindo da rede Zaffari, recebido na última campanha presidencial, também constitui séria vacilação, que confunde nossa militância, nossxs eleitorxs e toda a juventude com relação à posição, à coerência e à firmeza do PSOL.

Outro equívoco político em 2014 foi o posicionamento do partido no segundo turno da eleição presidencial. A direção do PSOL perdeu uma boa oportunidade de romper o “namoro com o PT”. O “voto crítico em Dilma” confunde a militância e o eleitorado do partido, principalmente a juventude, que se aproximou do PSOL por conta do firme posicionamento do primeiro turno.

O PSOL precisa abandonar todas as vacilações frente ao “canto de sereia do petismo” e se posicionar como um partido contra a ordem, vinculado aos interesses da classe trabalhadora e contra toda forma de opressão e exploração sociais. O partido deve se posicionar com clareza em todos os temas de interesses da classe (ajuste fiscal, terceirizações, etc). Junto às reivindicações da juventude, dos movimentos populares (mulheres, negrxs, sem-teto, sem-terra, saúde, educação, outros), mas sem se enganar e confundir com as manifestações da oposição pela direita, que também se arriscam nas ruas com bandeiras autoritárias, homofóbicas, de criminalização da pobreza, de não respeito às liberdades democráticas. O PSOL também precisa ser um partido horizontal, democrático, que se expresse como uma rede social, fazendo uso intensivo da interatividade e da internet na sua comunicação e tomada de decisões. O partido deve articular núcleos de intervenção prática da militância capazes de se posicionarem rapidamente frente a qualquer polêmica, mantendo o partido em constante discussão política, organização e ação. São resoluções providenciais:

  • abolir as “exceções” que buscarão permitir alianças com partidos da ordem em 2016;
  • convidar ao desligamento ou expulsar os membros do partido que estão em cargos de confiança nos governos da ordem;
  • proibir o financiamento de empresas nas nossas campanhas eleitorais e a contratação de cabos eleitorais. Nossas campanhas devem ser feitas e financiadas pelos militantes e simpatizantes do partido.

Neste quinto congresso nacional, o PSOL precisa acabar de uma vez por todas o seu namoro com o petismo, assumindo sua responsabilidade na construção de um bloco antigovernista (pela esquerda) e combativo nas lutas sociais da classe trabalhadora. Nesse sentido, devemos ter como eixo das nossas resoluções que o papel do PSOL não é salvar o governo. O PSOL também já tem o nome de Luciana Genro para a sucessão de Dilma. No centro de nossa agenda política devem estar: a construção e ampliação da unidade política do partido nos campos sindical, estudantil e popular, materializadas através de campanhas que denunciem o desmonte e privatização dos serviços públicos, a destruição do meio-ambiente, o modelo de cidades-negócio que nos nega direitos, o machismo, o racismo, a LGBTfobia e tantas outras mazelas que sufocam xs trabalhadorxs.

PSOL: o partido da juventude indignada e dos oprimidos

Por não vivenciar os processos de luta do século XX, quando a esquerda obteve vitórias, a juventude não tem referência no PT como instrumento de luta ou de construção do socialismo. Diferenciar firmemente o PSOL do PT é, portanto, fundamental não apenas para a reafirmação de nosso programa, mas também para o diálogo e aproximação com a juventude. Com ousadia e indignação, este setor tem se colocado em luta e demonstrado grande disposição de questionar os valores e estruturas da sociedade atual, abrindo terreno para a construção de um projeto alternativo.

A Oposição de Esquerda da UNE, protagonizada pela Juventude referenciada no PSOL, tem crescido a cada congresso da entidade com base na postura firme de crítica e enfrentamento ao governo federal, representado na atuação dos grupos ligados ao PT e ao PCdoB no movimento estudantil. No momento da maior crise política vivenciada pelo PT no governo, o espaço para ampliação da esquerda também na UNE e no movimento estudantil como um todo é evidente. Diferente dos Congressos anteriores em que o CONUNE reuniu em sua programação grandes lideranças do alto escalão do governo federal, em 2015, a principal atividade de debate de todo o Congresso, que atraiu mais estudantes, foi justamente aquela que contava com a participação de Luciana Genro.

As campanhas do PSOL foram muito vitoriosas na medida em que colocaram no centro do debate a luta insistente e firme contra toda forma de opressão, reafirmaram o protagonismo das mulheres, dxs LGBTs, das negras e negros e, assim, dialogaram com a juventude – mais sensível a essas pautas – e enfrentaram de maneira intransigente o discurso conservador enraizado em praticamente todas as outras candidaturas da última eleição. O combate ao machismo, ao racismo, à LGBTfobia se consolidaram, com muito mérito, como uma marca do PSOL.

Contrapondo-se ao fortalecimento da bancada conservadora, machista, racista, homo e transfóbica – muitas vezes aliada do PT -, os parlamentares e toda a militância do PSOL têm sido protagonistas das lutas contra a redução da maioridade penal, pelo fim do genocídio e do encarceramento da população negra, pelo “Fora Eduardo Cunha”, pela inclusão dos termos “gênero” e “orientação sexual” nos Planos Estaduais e Municipais de Educação por todo o Brasil, pelo combate à violência contra a mulher, pela liberdade religiosa e em defesa da laicidade do Estado.

É muito bom que o debate sobre a questão LGBT tenha adquirido, pela primeira vez na história, tanta centralidade nas eleições nacionais, protagonizado pelo PSOL, ressaltando o uso do termo “transfobia”, também pela primeira vez em um debate eleitoral. A atuação do PSOL também merece destaque devido à repercussão e à posterior punição sobre a fala de Levy Fidelix. Esta é a verdadeira oposição à bancada conservadora.

Sobre a luta das negras e negros, é emblemático que, no momento em que o genocídio da juventude negra aumenta no país, agravado pelas UPPs, pela verdadeira guerra aos pobres feita em nome do “combate às drogas” e pelo conjunto da política de (in)segurança pública militarista e punitiva, a proposta da redução da maioridade penal apareça com tanta força. Sobre essa pauta, a posição do PSOL foi novamente exemplar. Devemos manter nossa firmeza na defesa da desmilitarização das polícias, da legalização das drogas, da crítica radical à política do encarceramento sistemático, acentuada pela proposta da redução da maioridade penal, como forma de defender a vida e a dignidade de nossa juventude negra e pobre. Não podemos, de forma alguma, cair nas armadilhas armadas pelo PT, em acordo com PSDB e PMDB, para considerar que a proposta do aumento do tempo de internação de nossos jovens seja um “mal menor” diante da PEC da redução. Essa ideia se apoia em todos os pressupostos que respaldam a proposta da redução da maioridade e também contribui para a criminalização e extermínio dos jovens negros e pobres. Combate ao conservadorismo não se faz com PMDB e PP como aliados, nem com acordo com PSDB.

As mulheres, por sua vez, sempre foram protagonistas das polêmicas do PSOL. A pressão por ceder aos descaminhos petistas recai sobre as pautas feministas de forma intensa, a exemplo da ampliação do arco de alianças com conservadores, ou pelo perfil de algumas candidaturas que, em prol de garantir “viabilidade eleitoral”, secundarizaram ou se posicionaram contrárias às pautas feministas históricas. Desta vez, as disputas internas, inclusive aquelas referentes à legitimação de posturas vacilantes como a do PSOL Amapá, levaram ao cúmulo de uma intervenção do Diretório Nacional do partido no Setorial de Mulheres, convocando um Encontro de Mulheres à revelia da instância da auto-organização. O Encontro das Mulheres da US, que se utilizou de recursos nacionais do partido, não pode ser considerado de outra forma senão como uma afronta à auto-organização das mulheres e um atropelo da construção coletiva. É um retrocesso interno diante dos avanços que o PSOL tem tido com relação a essas pautas publicamente.

O PSOL tem a responsabilidade histórica de não repetir erros cometidos pelo PT, de retomar a esperança na transformação social, de firmar o combate às opressões como bandeira central do partido e de abrir os olhos dxs jovens para a necessidade de romper com o individualismo, com a despolitização, com a apatia e fortalecer a organização coletiva. Esta é a cara que o PSOL deve ter, a da luta árdua contra toda forma de opressão e a da defesa intransigente das mulheres, gays, lésbicas, travestis, bissexuais, transexuais, negras, negros, indígenas e todo o povo pobre. As vacilações do PSOL com relação ao governo e ao petismo contribuem para desencantar xs jovens que simpatizam com as lutas tocadas pelo PSOL.

Precisamos construir novos exemplos e referências para a juventude, que se diferenciem frontalmente do processo de adequação à ordem pelo qual passou o PT e grande parte dos movimentos sociais. O PSOL, enquanto um instrumento de combate à ordem e à “velha política”, deve se colocar como o principal representante da indignação e ousadia da juventude.


Atenção, não se esqueça! Para ser apresentada ao Congresso, a tese precisa contar com a adesão de pelo menos 400 militantes filiados ao PSOL, até 31/julho. Assim que for concluida essa etapa, divulgaremos aqui a lista de signatários. Se quiser assinar também, preencha este formulário! Vale lembrar que cada filiado só pode assinar uma única tese completa para o congresso.

Clique aqui se preferir baixar o arquivo da tese em formato PDF.

 


3 thoughts on “Tese para o 5° Congresso do PSOL

  • Reply
    Marco Antonio da Silva Carvalho

    Pessoal do 1° de Maio campinas, eu, na verdade, estou afastado um pouco da militância por problemas particulares, como, por exemplo, ter ficado 1 ano e 9 meses desempregado. Voltei para a EMDEC, a partir de decisão judicial, pois fui perseguido e demitido após a greve dos trabalhadores em agosto de 2013. Por favor, enviem-me a agenda do partido, apesar de eu ter acesso ao site do partido, realmente eu estou por fora das definições de datas e demais questões. Estou voltando aos poucos à militância, a´pesar de militar todos os dias. Assim, pretendo voltar mais efetivamente à Luta! De uma coisa já fecho desde já com vocês: “Nada com o PT! O petismo é a social-democracia velada e disfarçada de socialismo!!”. Saudações Socialistas!! Marco Antonio da Silva Carvalho – Marquinho

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