As lutas atuais no Brasil, a questão nacional e o socialismo 3


Contribuição dos militantes Artur Monte Cardoso e Felipe Monte Cardoso

 

“Para que o nacionalismo possa assumir uma forma revolucionária e libertária é preciso que a descolonização não tenha desaparecido na memória viva de todas as classes e que, pelo menos nas classes destituídas e oprimidas, exista uma forte propensão coletiva de buscar através da revolução nacional a instauração da democracia, a redenção dos humildes e o desenvolvimento equilibrado e independente. A derrota do centro imperial opressor constitui um objetivo central, mas externo. O essencial é liberar a Nação como um todo e eliminar dentro dela todas as sequelas da sociedade colonial, que foram reconstituídas e fortalecidas sob a ‘sociedade nacional’ pelo capitalismo neocolonial” (Florestan Fernandes, “O que é revolução”)

Ninguém há duas semanas imaginaria que os brasileiros nos lançaríamos em lutas como as que agora ocorrem – e teríamos uma conquista material nacional: a redução das tarifas de transporte coletivo. Nós, da esquerda socialista, trabalhamos incessantemente para o desabrochar desta flor antieuclidiana, e com ela nos alegramos. Há um oceano de contradições que deixam a todas e todos perplexos, e dentro desta existe uma tensão no meio socialista. Trata-se de um certo nacionalismo emergente para além da pátria de chuteiras.

Para um dos maiores marxistas brasileiros, Caio Prado Júnior, a Revolução Brasileira é a transição do Brasil colônia de ontem para o Brasil nação de amanhã. Significa superar o essencial de nosso passado – a profunda subordinação e vinculação aos negócios capitalistas internacionais e o regime social baseado na segregação. Isso passa por afirmar uma sociedade nacional em função dos nacionais contra o imperialismo, uma espécia de nova – e verdadeira – independência. Histórias de Revoluções Socialistas mobilizaram o sentimento nacional de cubanos e vietnamitas, por exemplo. A questão das nacionalidades foi decisiva na Revolução Russa. Hoje, Revolução Bolivariana significa defender a Venezuela da agressão do imperialismo, e lá as multidões envergam sua bandeira nacional e se vestem de vermelho para defender as conquistas dos últimos 15 anos. Por que então tanta rejeição ao nacionalismo na esquerda brasileira?

O debate entre o nexo necessário da formação da nação e a luta antiimperialista era mais evidente antes da ditadura. Eram residuais os setores da esquerda que praticavam um internacionalismo “sem mediações”, até porque a estratégia oficial do comunismo era uma revolução democrática e nacional apoiada na suposta existência da burguesia nacional. O acelerado processo de industrialização em curso dava base para amplo sentimento nacionalista que apontava para um momento próximo de reformas estruturais que conciliariam o capitalismo com a soberania e a democracia. Curiosamente, a partir dos anos 60, foi a ditadura civil-militar, profundamente antinacional, entreguista e pró-imperialista, que tomou para si o imaginário da nacionalidade.

Desde então, ficamos em grande parte com um falso dilema nas mãos: ser nacionalista ou ser socialista? Analisando mais minuciosamente nossa história, é possível constatar que as classes dominantes, na melhor das hipóteses, não tinham um projeto de nação consistente, com força suficiente para se bater com o imperialismo ou consequente com a emancipação popular. Na pior das hipóteses, o golpe militar veio consolidar uma burguesia sanguinária com o povo e dócil frente aos gringos.

Para a esquerda nacionalista e comunista, a ortodoxia moscovita arraigada trouxe danos à construção de uma nação emancipada. O dogmatismo baseado em concepções sem base material em nossa História impediram a esquerda de dar respostas concretas às contradições emergentes na realidade. Relegou-se a segundo plano uma elaboração teórica – e uma correspondente ação política – que levasse em consideração a especificidade das formações sociais latino-americanas. Um exemplo decisivo disso foi a invisibilidade do índio na construção do nacional e do popular, por exemplo, foi uma triste consequência do ostracismo a que foram condenadas as ideias do socialismo indoamericano de Mariátegui (1) na América Latina sob a influência do Comintern. Até hoje, muitos de nós tem dificuldades em enxergar que o projeto da burguesia no Brasil é transformar o índio em homem pobre (2), o que atesta o caráter mais, digamos, polimórfico das lutas sociais que tão-somente o conflito fundamental entre o capital e o proletariado.

Por isso, a tarefa de superação do capitalismo dependente latino-americano, subordinado e segregador, coloca em plano central a necessidade da construção da nação como tarefa fundamental da luta socialista. Afinal, o latifúndio, a modernização perniciosa dirigida pelas empresas transnacionais e os desmandos do imperialismo (EUA à frente, mas o caso da FIFA é exemplar) são defendidas pelos atores políticos da ordem – nem o PT escapa desta injunção. Historicamente, a resistência anticapitalista do índio, do negro, da mulher, são também resistências em defesa de sua cultura (em seu sentido lato), contra a predação da floresta, as reminscências da escravidão e o patriarcado. É a natureza desigual e combinada do desenvolvimento capitalista que engendra estas particularidades potenciais formadoras de uma nação plurinacional.

Por fim, o caráter digamos protonacionalista das mobilizações tem um aspecto progressista e outro conservador. O primeiro é bastante concreto: se dirige a um sentimento de exploração generalizado frente às condições de transporte, às exigências absurdas de uma transnacional (a FIFA) e à percepção de que nossa democracia só vale para os de cima. Este é o sentimento de parte da juventude que sai às ruas com a bandeira e com o hino nacionais. De outra parte, a direita assombrada quer reviver a farsa do “verde-amarelo sem foice nem martelo”, identificando o “nacionalismo” com a luta pela “moralidade”, escondendo a imbricação “pornográfica” dos negócios das burguesias com o Estado, razão máxima da corrupção endêmica no Brasil.

Diante de tantas tarefas nacionais – abandonadas sem remorsos pela burguesia local – vamos realmente deixar de mão beijada este imaginário para estes odiosos e tacanhos delegados do imperialismo? Ou vamos dialogar com um sentimento que, educado para o civismo futebolístico, transborda estes limites e busca, pelas suas mãos recém emancipadas do imobilismo, um projeto nacional e libertador? Combatendo os erros do passado, precisamos lembrar que não somos, de fato, uma nação. Ela apenas o será quando integrar a cosmogonia indígena, a identidade do negro, a liberdade da mulher, a livre expressão da sexualidade, a cidadania do nortista e do nordestino e a libertação da exploração de classe a algo novo que se possa chamar de pátria livre. Mais do que uma mediação com esse sentimento difuso, trata-se de uma necessidade que transborda da nossa História.

Estas são algumas das peculiaridades da questão nacional que fazem ressurgir as palavras de Florestan Fernandes sobre a “nova república: “Os que falam em ‘era da democracia’ suavizam a realidade. De fato, há uma revolução que poderá conduzir à democracia, mas uma democracia com vários rostos e diversas vozes, multirracial, multirregional e multiclassista. Essa forma democracia nunca existiu no Brasil – nem nunca existirá, sob a égide da ‘conciliação pelo alto’”. Este é o melhor caminho para a emancipação da Pátria Grande latinoamericana de Ernesto “Che” Guevara.


3 thoughts on “As lutas atuais no Brasil, a questão nacional e o socialismo

  • Reply
    Aurelio Fernandes

    Conhecem esse texto???

    Nacionalismo revolucionário X Nacionalismo burguês

    1 Frente ao nacionalismo burguês como justificação ideológica da exploração, o nacionalismo revolucionário é o resultado permanentemente enriquecido e aperfeiçoado da luta histórica dos povos dos países capitalistas dependentes contra a exploração.

    O peculiar desenvolvimento do capitalismo, e das contradições que lhe são próprias, resulta e expressa-se, na nossa época, na contraposição irreconciliável entre os interesses de classe da burguesia e os interesses históricos da humanidade no seu conjunto.

    No âmbito cultural esta contraposição manifesta-se pela contradição entre cultura burguesa, fundada na manutenção dos privilégios de classes, e cultura revolucionária, (entenda-se bem cultura revolucionária e não cultura proletária, fórmula abstrata, esta última, carente de significação prática pela sua mesma impossibilidade de concreção histórica. A cultura revolucionária do presente, se baseia na ação revolucionária do presente, se bem baseia-se na ação revolucionária do proletariado, somente encontrará sua realização na cultura socialista do futuro, para onde avança) que emergindo historicamente da primeira, a nega nos seus conteúdos negativos classistas para superá-la.

    E no âmbito mais específico das idéias, se expressa pela contradição entre as distintas construções ideológicas com as quais a burguesia, no seu período de decadência, tende a esconder, disfarçar, e ou justificar a dominação de classe, e o pensamento revolucionário, desmistificador que tende à liberação integral da sociedade. Tal contradição encontra também sua expressão no plano do sentimento e da consciência nacionais através da distinção entre nacionalismo burguês e nacionalismo revolucionário.

    No entanto, temos visto, que burguesia constitui a classe dominante de dois séculos para cá e, portanto, devido ao controle dos meios materiais, tem projetado e projeta suas próprias concepções ideológicas autodefensivas sobre o resto da sociedade, impondo o predomínio social dessas concepções. De tal forma que, seja o nacionalismo burguês a forma ideológica que predominou desde o momento mesmo na formação das nações. Forma ideológica contraditória com o conteúdo libertador e comunitário total do autenticamente nacional, mas comumente aceita como a sua própria forma representativa.

    Frente a essa forma ideológica mistificadora do nacional real, se faz necessário, na nossa época, opor o pensamento revolucionário, desnudando a verdadeira essência social do sentimento e da essência nacionais que o nacionalismo revolucionário manifesta. Mas entendendo a este, não como outra construção ideológica fixa e definida de uma vez para sempre, e sim como o processo mesmo de desenvolvimento histórico da consciência nacional, nas massas, ascendendo a níveis superiores pelas quais, estas vão paulatinamente superando suas limitações ideológicas impostas pela burguesia aproximando-se da eliminação definitiva da cisão entre o nacional e o social, entre consciência nacional e consciência de classe. Eliminação definitiva que se expressa na consciência das massas da necessidade do socialismo.

    2 A Nação é o produto da atividade criativa das massas trabalhadoras e identifica-se com elas.

    Através da História e das diferentes realidades o nacionalismo tem assumido diversos modos de manifestação, mas que na sua diversidade só tem sido matizes e são matizes diferenciais das duas formas de concepção do nacional: o nacionalismo burguês e o nacionalismo revolucionário. Entender-se-á à melhor a distinção entre ambas formas fundamentais, que são abstratas especulações teóricas sem embasamento real, e sim manifestação políticas e ideológicas que expressam concretos interesses de classes, se nos reportarmos ao terreno específico a partir do qual esta diferença se estabelece: A NAÇÃO .

    De fato, a nação real não é um ente autônomo, independente dos homens e superposta a eles, e sim é precisamente, uma criação deles, existente por eles e neles. Os homens com suas atividades, são os que criaram e recriaram permanentemente a nação. Fazem com que essa atividade tenha em comum, a inter-relação coletiva. Mas como a atividade de cada indivíduo existe enquanto esse indivíduo tende lograr a satisfação de suas necessidades de todo tipo, no marco social de uma situação concreta, que por sua vez condiciona tais necessidades, o nacional autêntico resulta impossível concebê-lo independentemente da satisfação ou frustração de tais necessidades na generalidade dos indivíduos que compõem a nação.

    Vemos assim a identificação do princípio existente entre nação e sociedade, entre o nacional e o social – e portanto de classe – em toda luta genuinamente nacional de libertação. É precisamente esta concepção de Nação e do nacional a que se expressa através da nacionalismo revolucionário. Frente a ela, o nacionalismo burguês levanta a concepção falseada do nacional, concebendo-o como algo abstrato, separado dos interesses concretos reais, que com sua atividade geral conformam a nação. Esta forma abstrata e irreal de conceber a nação e o nacional, como se fosse um ente superior e independente dos homens e a que estes devem
    subordinar-se, mascara na realidade a pretensão, por parte da burguesia, de identificar seu parcial interesse de classe com os interesses da sociedade em seu conjunto, tratando de ,subordinar estes àqueles.

    3 O nacionalismo revolucionário constitui o caminho em direção da recuperação da nação por e para as massas trabalhadoras.

    Concebido como o processo de desenvolvimento histórico da consciência nacional nas massas elevando a níveis superiores nas lutas sociais e políticas que vai se desencadeando, o nacionalismo revolucionário expressa as sucessivas aproximações de recuperação da nação por e pelas próprias massas. Recuperação total, que é a reapropriação total a nível social por parte do homem, de todos os produtos de sua atividade criativa (a riqueza social) com os quais conforma-se cada nação e que na sociedade capitalista são coercivamente encostados ou incutidos pela classe burguesa.

    Fica claro então que o nível mais elevado de consciência nacional é aquele que na luta nacional contra a opressão externa consubstancia-se conscientemente com a luta social interna contra toda forma de opressão, uma vez que uma e outra intercondicionam-se. O nacional é assim, só, uma das formas históricas de existir o social, e como tal, um dos caminhos que conduzem à realização plena da sociedade, entendida como recuperação por parte da totalidade dos ,homens que a compõem da realidade material e espiritual, produto de sua atividade e desenvolvimentos históricos.

    Perguntar-se-á, talvez: Por que continuar falando do nacional e não reduzi-lo simplesmente ao social? Respondo: Porque o sentimento e a consciência nacionais constituem, como formas de social um fato objetivo diferenciáveis de outras formas que o social adota, estando determinada sua especificidade pela existência de uma coerção (ou qualquer tipo de estímulo), proveniente de fora do que se reconhece como a própria comunidade social. Fato objetivo cuja importância de primeira linha em todas as revoluções de dois séculos para cá se tem constatado.

    4 A ação burguesa-imperialista, frustando a realização independente da Nação, mantém e intensifica o caráter revolucionário social do nacionalismo dos trabalhadores no capitalismo dependente.

    Temos visto o caráter popular e revolucionário social implícito na origem histórica do aparecimento das nações, como resultado da luta contra os privilégios da nobreza feudal. E temos visto também, como a direção burguesa dessa luta social transformou rapidamente o caráter nacional que ela adotou, na fonte de um novo tipo de subordinação material e mental das massas, seno nesse sentido precisamente, que opera o nacionalismo burguês as metrópoles imperialistas e sua projeção nas mentes colonizadas das burguesias independentes.

    De certo é que os países capitalistas dependentes, o sentimento e a consciência nacionais das massas exploradas e humilhadas pelos patrões estrangeiros e seus sócios nativos mantém, pela sua mesma impossibilidade de realização, por sua mesma frustração permanente, todos os componentes revolucionários que teve o nacionalismo inicial; é mais, constitui neles o motor fundamental da luta de libertação social. Assim por exemplo, a História da América Latina é a História de sua frustração nacional, de sua não realização como nação, de sua divisão e pré-julgamento pelo imperialismo e as oligarquias nativas.

    Sendo esta a razão pela qual nelas o nacional, pela mesma frustração de que é objeto, mantêm plenamente sua vigência política imediata e deve manter todo o conteúdo libertador, revolucionário e popular implícito nas mesmas origens históricas do nacionalismo, embora pelo nível superior de consciência nas massas que correspondem a nossa época.

    É precisamente esse sentimento e consciência nacionais das massas dos países oprimidos, transformados pelo próprio caráter da opressão em vontade de libertação total, o que diferencia do nacionalismo revolucionário nesses países, diferenciando-o dessa sua forma desfigurada: o nacionalismo burguês. Fica claro então, que o nacionalismo revolucionário dos países dependentes é a expressão de mudança do desenvolvimento histórico ascendente, vivo e real do sentimento e da consciência nacionais impedidos de realiza-se, em virtude da opressão colonialista ou imperialista.

    5 Ante a impossibilidade da realização, de uma nação burguesa independente, o nacionalismo revolucionário dos países capitalistas dependentes constitui-se no avanço histórico em direção ao socialismo.

    Esse desenvolvimento histórico do sentimento e da consciência nacionais, vai determinando diversas correntes políticas, expressivas de níveis cada vez mais superiores de consciência nas massas. Processo no qual o nacionalismo revolucionário dos trabalhadores, através de sua própria experiência viva, vai-se decantando e depurando dos lastros ideológicos generalizados, pela burguesia até encontrar sua possibilidade de plena realização na síntese superior que um verdadeiro socialismo expressa. Porque nos países dependentes na época do imperialismo não há libertação nacional definitiva sem expropriação dos meios de produção e distribuição da riqueza social que o imperialismo controla, seja diretamente ou através das burguesias locais, a ele subordinadas.

    O primeiro ato do antiimperialismo efetivo, constitui forçosamente um ato anticapitalista que vulnera o princípio mesmo de sustentação do regime burguês: a propriedade privada. E a aprofundamento da ação libertadora no que se refere ao imperialismo leva inevitavelmente ao aprofundamento dessa ação anticapitalista na perspectiva do socialismo. A definitiva e total libertação nacional somente estará garantida com a definitiva e total liquidação do sistema capitalista e a classe burguesa baseada no domínio imperialista.

    É em tal sentido que pode afirmar-se que atuais países dependentes não há libertação social; ambas se pressupõem e condicionam. Por tudo isso, resulta importante destacar aqui que se o nacionalismo inicial (antifeudal e anti-aristocrático), tal como se deu nas sua origens nos países centrais, representou um momento importantíssimo do desenvolvimento da consciência revolucionária nas massas desses países, para transformar-se posteriormente no contrário, isto é, num mecanismo de distorção de tal consciência, o nacionalismo revolucionário dos países dependentes, entretanto por sua mesma impossibilidade de realização no marco burguês-capitalista, vai expressando objetivamente, em cada momento do seu desenvolvimento histórico, o grau mais elevado de consciência ligado pelas massas no seu horizonte ao socialismo. Grau de consciência com existência real e concreta na sua encarnação em ditas massas. Digo não consciência abstrata, separada, somente existente na mente de alguns intelectuais e militantes isolados, ao contrário, consciência social concreta e efetiva, capaz de transformar-se em ação das massas, através dessa encarnação e das formas políticas que ela vai assumindo.

    Este nacionalismo, que vai fazendo sua própria experiência enriquecedora ao nível da consciência coletiva, avançando e retrocedendo, mas deixando um saldo de permanente superação, lutando dramaticamente passo a passo, por diferenciar-se do nacionalismo burguês, até finalmente chegar a ser independente dele, tem sido e é o principal motor das lutas de libertação nacional e social dos povos dos países capitalistas dependentes. É o nacionalismo da nação real.

    O nacionalismo dos trabalhadores oprimidos pelo imperialismo e as forças nativas que, vai cobrando consciência da sua opressão. É o nacionalismo, que através dessa consciência crescente vai resgatando a nação real para si mesma, superando seu estranhamento de quem a conformam. Sintetizando: existe o nacionalismo burguês, que é a forma parcializada e deformada do nacionalismo originário e do nacionalismo real e existe o nacionalismo revolucionário, que na nossa época constituinte o reencontro como o conteúdo social, inicial do nacional tendendo conscientemente à sua realização efetiva no plano prático.

    O nacionalismo burguês é reacionário, explorador, mistificante da consciência coletiva e subjuga os povos, inclusive o da própria nação que a rege. O nacionalismo revolucionário, é libertador, humanista e baseia-se na solidariedade internacional dos povos e das classes oprimidas. No âmbito internacional, a distinção entre ambos expressa-se globalmente na oposição entre os povos que lutam por sua libertação econômica, política, social, e cultural, e o nacionalismo opressor das grandes potências imperialistas. Mas tal distinção existe também no plano interno dos países capitalistas dependentes.

    Em contrapartida, o nacionalismo revolucionário das massas trabalhadoras expressa a tentativa de devastar os limites do nacionalismo burguês, eliminando-o da cena política e social junto com a classe que representa e elevando a uma autêntica libertação nacional e social no marco do socialismo. Diga-se, finalmente, que nos países centrais a luta classista dos setores revolucionários do proletariado contra sua própria burguesia imperialista, é também uma luta nacional, se tomarmos este termo na sua verdadeira acepção não distorcida. E é nacional precisamente por ser proletária, encarnado a consciência revolucionária da classe operária, os autênticos interesses humanos da ação no seu conjunto, interesses que encontram-se identificados com os interesses de toda a humanidade.

    Nesses países o processo de resgate da nação para si mesma, tem como complemento fundamental o internacionalismo operário e a solidariedade real e efetiva dos trabalhadores com as lutas nacionais daqueles países oprimidos, enquanto estas lutas debilitam e questionam o regime interno ao qual eles encontram-se diretamente enfrentados; internacionalismo que, por todas essas razões, não somente não está em contradição com as melhores tradições e culturas verdadeiramente nacionais, como, constitui o caminho de sua recuperação por e para o povo. Neles o nacionalismo revolucionário, expressa-se então, nesse internacionalismo complementando a luta direta pelo poder operário e a expropriação imediata da burguesia, resgatando a nação para o povo que realmente a constitui.

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