As armas do Manifesto – breves considerações sobre práxis e revolução


Denise Vazquez Manfio

João Paulo de Toledo Camargo Hadler

Na conjuntura atual, nós, socialistas, militamos em diversos movimentos sociais, cujas realidades tão diferentes parecem, por vezes, distanciar-se umas das outras, tanto na prática quanto no referencial teórico político. É certo que nossa referência teórica se encontra principalmente em Marx, mas não raro temos dificuldades em realizar sua leitura por falta de entendimento de pontos-chave. Diante das Jornadas de Junho em 2013 no Brasil, o resgate da essência do marxismo é de suma importância para a organização, para a luta contra o capital e, em particular, para a revolução brasileira. Procurando contribuir neste sentido, realizaremos breves apontamentos sobre alguns pontos importantes de uma obra fundamental: o Manifesto do Partido Comunista.

O Manifesto foi um trabalho solicitado pela Liga dos Comunistas, antes chamada de Liga dos Justos, formada principalmente por artesãos alemães emigrados. Esse grupo estava passando por uma reestruturação do seu programa. Marx e Engels haviam sido eleitos para a direção desta organização e foram incumbidos de escrever o seu programa, tarefa à qual se dedicam entre dezembro de 1847 e janeiro de 1848. A relevância do Manifesto se dá principalmente por assumir um caráter diretamente prático, afirmando-se como uma resposta concreta às necessidades de organização da revolução prestes a eclodir em toda a Europa.

A Revolução é então iniciada em fevereiro de 1848 na França, uma insurreição dos trabalhadores que se espraiou por diversos países europeus. O Manifesto praticamente não teve influência nessa revolução, mas o fato dela ter acontecido, logo em seguida à publicação deste trabalho, corrobora a tese da luta de classes se definindo entre proletariado e burguesia, havendo esta se tornado conservadora, e aquele emergindo como sujeito revolucionário.

O Manifesto é o primeiro programa político com fundamentação teórica e histórica, isto é, não é um conjunto de ideias ou princípios imaginados por Marx e Engels. Com base no materialismo histórico e dialético, buscam elaborar uma teoria revolucionária para guiar a prática revolucionária, não a partir de princípios ideais, mas a partir da análise histórica da luta de classes. O comunismo, nessa perspectiva, não é um projeto acabado e definido a priori, e sim uma construção histórica, que emerge como possibilidade e necessidade histórica a partir das contradições internas do capitalismo.

No desenvolvimento do capitalismo são criadas as próprias condições para a sua superação: as condições objetivas e subjetivas, ou seja, um elevado grau de desenvolvimento das forças produtivas e o sujeito da revolução, a classe revolucionária, o proletariado.

A explicação dos antagonismos de classe no Manifesto se dá a partir de seu fundamento material: as forças produtivas e as relações de produção. A história não é um produto automático dessa contradição, à medida que ela pode caminhar tanto para a transformação revolucionária da sociedade como para a aniquilação total das classes em conflito. A revolução socialista é uma necessidade e uma possibilidade colocada pelas próprias contradições do capitalismo. Contudo, não é uma inevitabilidade, pois para sua realização depende da ação da classe trabalhadora organizada e consciente.

O proletariado se define como sujeito revolucionário, essencialmente por ser um produto da grande indústria, por ser a classe explorada e totalmente desprovida de propriedade. A exploração do trabalho gera, crescentemente, riqueza para o capitalista e miséria para o trabalhador, como Marx esclarecerá definitivamente em O capital, com a lei geral da acumulação.

A classe proletária é, então, a única capaz de fazer a revolução, porque não tem nada seu a preservar, diferentemente dos movimentos históricos anteriores. Daí o caráter original dessa revolução. O seu diferencial não é a substituição da exploração existente por novas formas de exploração, mas a abolição das classes e, portanto, das relações de exploração.

Contudo, inicialmente, os trabalhadores não têm condições de compreender as reais razões por trás de suas precárias condições de existência, expressando sua revolta através da destruição de máquinas da fábrica, mercadorias, etc. Posteriormente, com o desenvolvimento da indústria e das lutas de classes, o trabalhador reconhece que seu inimigo é a burguesia e une-se a outros trabalhadores. Por fim, a luta passará de um caráter estritamente econômico, pela melhoria das condições de vida dentro da ordem, para uma luta de caráter político, contra a ordem, da nova sociedade contra a velha sociedade.

Todavia, o proletariado só se constitui de fato como classe quando se organiza e adquire consciência de classe, dos seus próprios interesses e de que estes são antagônicos com os da burguesia. A consciência de classe, no entanto, não é natural e tampouco resultado automático da condição de classe. É somente através de uma sequência de lutas que o proletário a desenvolve. Ou seja, o sujeito da revolução não nasce pronto e acabado, mas se forja nas próprias lutas. O partido comunista adquire importância por ser um instrumento de organização e de tomada de consciência da luta de classes pelos trabalhadores.

Em relação às medidas que compõem o programa da revolução, esboçado no Manifesto, não são um receituário com caráter universal e atemporal. Em outras palavras, não se constituem em um conjunto de características ideais que deverão ser atingidas. Eram respostas às condições concretas da luta de classes nos países então mais avançados – do ponto de vista do desenvolvimento capitalista e dos antagonismos de classe.

Dessa forma, uma leitura do Manifesto jamais poderia fornecer respostas definitivas ou um guia para a ação revolucionária na atualidade. Nada estaria em maior desacordo com o próprio espírito dessa obra. Não apenas o capitalismo passou por grandes transformações ao longo desse século e meio, como também cada sociedade contem especificidades que não podem ser ignoradas ao se pensar os desafios da revolução, e que só podem ser apreendidas se teoria e prática estiverem solidamente assentadas na história e na perspectiva de classe. Se a revolução não é uma fatalidade, tampouco o sujeito revolucionário é um proletariado mítico que se insurgirá com qualquer fagulha, derrubando a ordem existente. É na base das contradições de cada realidade concreta que se poderá identificar esse sujeito, que se constitui à medida que se envolve nas lutas e no desenvolvimento da compreensão teórica e da consciência dos problemas efetivos que exigem solução, e à medida que se organiza enquanto partido. Essas considerações são muito atuais, no cenário que se abriu após as Jornadas de Junho e que se descortina em 2014, pois são fundamentais para se avaliar os dilemas da revolução brasileira, nos planos teórico e prático.

Por fim, cabe destacar a importante questão da unidade entre teoria e prática, que transparece no Manifesto. De um lado a teoria revolucionária — que deve ser elaborada mediante uma analise criteriosa dos processos históricos e deve responder e estar subordinada às necessidades práticas da luta de classes — não se traduz em mudanças efetivas se não houver um sujeito organizado que a realize. A teoria só se transforma em força revolucionária se de fato a classe trabalhadora estiver organizada. Por outro lado, esse sujeito organizado não pode dar consequência às suas ações, à sua pratica, se ela não for orientada pela teoria. A preocupação por essa unidade entre teoria e prática é o que permeia todo o Manifesto do Partido Comunista, uma dupla necessidade de dotar a classe trabalhadora com as armas da organização e da crítica.

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